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Arquivo Ata da 19ª Reunião Ordinária de 05.12.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/01/2023 14h38
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 090/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 2º Festival Gastronômico de Senhora dos Remédios e contém outras providências. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 092/2022- Mesa Diretora- “Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências; Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar 003/2022- Executivo Municipal- “Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências”; Indicações Nº009, Nº010 e Nº011/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicações Nº006 e Nº007/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Arquivo Ata da 12ª Reunião Ordinária de 21.08.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/10/2023 16h24
reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº023/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº024/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº025/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Estágios nos órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº026/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”; Requerimento Nº002/2023- Luiz Alípio da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Arquivo Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 29.05.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/06/2023 10h10
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”; Emenda Supressiva Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Emenda Supressiva Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo Lei 1794.2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/12/2024 13h04
Lei 1794.2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1777.2024- "Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 31ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências".
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 12/06/2024 15h51
Lei 1777.2024- "Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 31ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo PDF document Ata da 18ª Reunião Extraordinária de 26.09.2022.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/09/2022 09h20
reapresentação das proposições: Projeto de Lei 080.2022- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar no valor de R$300.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº082.2022- “Altera a Lei Municipal nº 1635 de 01 de outubro 2021, e dá outras providências” - Autoria Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Edital de Convocação para a 12ª Reunião Extraordinária de 2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h51
Veto parcial ao PL 032.2021, PL 036.2021 e PL 037.2021
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo Ata da 22ª Reunião Extraordinária de 20.12.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/12/2022 09h49
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 091/2022- Luiz Alípio da Silva- “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remediense de Apoio a Cidade ao Campo e dá outras providências; Projeto de Lei Nº095/2022- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1642/2021 e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Ata da 12ª Reunião Ordinária de 19.08.2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/10/2024 10h55
O Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 019.2024- Executivo Municipal- “ Autoriza a celebração de Termo de Ajuste que menciona e contém outras providências”, Projeto de Lei 020.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.854,72 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) ”; Projeto de Lei 021.2024- Executivo Municipal -“Altera o art. 5º da Lei Municipal 1767 de 22/12/2023 e adota outras providências”. Logo após o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das proposições: Indicação Nº 002/2024- Autoria Vereador Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº 003/2024- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
Arquivo Lei 1783.2024- "Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e adota outras providências."
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h40
Lei 1783.2024- "Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e adota outras providências." (Associação Solidária Dom Luciano Mendes)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
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