Resultado da busca por lei

Edital de Convocação para a 10ª Reunião Extraordinária de 2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/05/2022 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Lei 1782.2024- " Autoriza a concessão de contribuição social à entidade que menciona e contém outras providências.": por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h38
Lei 1782.2024- " Autoriza a concessão de contribuição social à entidade que menciona e contém outras providências." (Associação Solidária Dom Luciano Mendes)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
2º Edital de Convocação da 2ª Reunião Extraordinária de 2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/06/2024 16h46
2º Edital de Convocação da 2ª Reunião Extraordinária de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Ata da 5ª Reunião Ordinária de 03.04.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2023 10h43
Presidente fez a reapresentação da proposição: Indicação Nº001/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza. Logo após pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº011/2023- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº012/2023- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº013/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 30ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Lei 1776.2024- "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona, abre crédito suplementar e contém outras providências".: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2024 15h26
Lei 1776.2024- "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona, abre crédito suplementar e contém outras providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 22.01.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 07/03/2024 10h46
Presidente pediu ao Secretário Ad Hoc para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº001/2024 – Executivo Municipal – “Faz a autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2024 – Executivo Municipal – “Ratifica a alteração pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA”; Projeto de Lei Nº003/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de auxílio que menciona por ocasião do Carnaval 2024 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências”; Calendário Reuniões Ordinárias 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2024
Ata da 11ª Reunião Ordinária de 05.08.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/09/2024 10h20
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 019.2024- Executivo Municipal- “ Autoriza a celebração de Termo de Ajuste que menciona e contém outras providências”, Projeto de Lei 020.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.854,72 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) ”; Projeto de Lei 021.2024- Executivo Municipal -“Altera o art. 5º da Lei Municipal 1767 de 22/12/2023 e adota outras providências”; Projeto de Lei 022.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução 003.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Apresentação do Parecer do Tribunal de Contas de MG referente ao ano de 2022; Ofício s/n- de autoria do vereador Luiz Alípio da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
Ata da 8ª Reunião Ordinária de 03.05.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h37
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a doação de imóvel que menciona e contém outras providências” • Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº017/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal, atendendo à excepcionalidade da Pandemia e dá outras providências”. • Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº018/2021- Legislativo Municipal- “Institui a “Ficha Limpa Municipal” no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. • Requerimento Nº001/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº 022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
PAUTA- 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.02.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/02/2021 17h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Ordinárias de 2021
Lei 1784.2024- "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências.": por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h41
Lei 1784.2024- "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 239