Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

1822787.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/11/2019 12h07
Localizado em Leis / Decretos Legislativos- Aprova os Pareceres Prévios do TCE/MG sobre as contas municipais / Parecer Prévio Tribunal de Contas Relativo as Contas de 2017
Lei 519/1980- Consagra o Município de Senhora dos Remédios ao sagrado Coração de Jesus: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h46
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Ata da 9ª Reunião Ordinária de 03.06.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/09/2024 10h24
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº011/2024 – Executivo Municipal – Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 43ª Exposição Agropecuária e do 44º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências”. Logo após o Presidente pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº012/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de contribuição e contém outras providências”; Indicação Nº004/2024- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Moção de Congratulações e Aplausos Nº001/2024- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
PAUTA- 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/04/2021 17h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Extraordinárias 2021
Ata da 4ª Reunião Ordinária de 20.03.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2023 10h38
Presidente prosseguiu com a leitura da proposição: Projeto de Lei Complementar Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Altera o inciso III do artigo 60 da Lei Complementar 1148 de 15 de outubro de 2004 e dá outras providências”. Logo após o Presidente solicitou ao Secretário Ad Hoc para que prosseguisse com a leitura das proposições: Parecer contrário da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça sobre o PL 010.2023; Requerimento Nº004/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicações Nº001 e Nº002/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicação Nº001/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Moção de Congratulações n°001/2023- Renato Jovelino de Oliveira e outros. Após o intervalo, passou-se para a segunda parte da reunião, discussão e votação. Em seguida foi colocado em discussão, o Parecer contrário da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça sobre o PL 010.2023, Rubens Rewerton de Souza, Renato Jovelino, Alberto Magno e Osmana Rodrigues.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Lei 529/1980- Autoriza assinatura de termo aditivo a convênio com a campanha nacional de alimentação escolar: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h55
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 22.01.2018: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2021 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2018
Lei 1588.2020- Amplia o número de vagas.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h09
Operador de máquinas pesadas
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Edital de Convocação para a 4ª Reunião Extraordinária de 2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 12h04
PL 014.2021
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Ata da 7ª Reunião Ordinária de 06.05.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/06/2024 10h21
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº009/2024- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Prêmios por ocasião da 31ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº010/2024- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona, abre crédito suplementar e contém outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo Nº003/2024- Luiz Alípio da Silva- “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios á Sta. Sabrina Souza de Carvalho”; Projeto de Decreto Legislativo Nº004/2024- Adenílson Francisco Mateus- “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios ao Sr. Clodoaldo Carlos da Silva”; Projeto de Decreto Legislativo Nº005/2024- Osmana Rodrigues de Souza Pereira- “Institui título de honraria às mulheres denominado “Mulher Destaque do Ano” e dá outras providências”; Indicação Nº001/2024- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Requerimento Nº004/2024- Autoria Ocimar Cândido de Souza.
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