Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 525/1980- Concede subvenção e toma providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h51
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Arquivo PDF document Lei 520/1980- Concede isenção de tributos municipais
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h47
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Arquivo PDF document Lei 518/1980- Concede títulos de cidadão honorário
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h41
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Arquivo PAUTA - 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/12/2023 11h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2023 / Pautas Extraordinárias
Arquivo PAUTA- 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2023 13h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2023 / Pautas Extraordinárias
Arquivo Código de Obras Municipal
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/06/2021 10h26
Lei 299.1969
Localizado em Leis / Código de Obras Municipal- Lei 299/1969
Arquivo PDF document Lei 531/1980- Regula atribuição funcional e toma providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h57
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Arquivo Código de Posturas Municipal-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/02/2022 15h22
Lei 301.1968
Localizado em Leis / Código de Posturas Municipal- Lei 301/1968
Arquivo PDF document Lei 541/1980- Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 15h39
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Arquivo PDF document Lei 540/1980- Autoriza majoração de taxas de serviços públicos
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 15h38
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 239