Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Ata da 10ª Reunião Ordinária de 19.06.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/08/2023 14h51
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº018/2023- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº018/2023- Adenílson Francisco Mateus - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº018/2023”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº019/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 42ª Exposição Agropecuária e do 43º Desfie de Carros de Boi e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº020/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº021/2023- Executivo Municipal- “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional, no atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e contém outras providências”; Requerimento Nº001/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva e Alberto Magno de Araújo; Indicações Nº001, 002 e 003/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº002/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
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Lei 1693.2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da LDO 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 24/04/2023 — última modificação 01/07/2024 11h32
Lei 1693.2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da LDO 2023
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Lei Complementar Nº 002.2020-Cria os cargos de provimento em comissão que menciona e contém outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2021 10h30
Ficam criados os cargos de Assessor I e Assessor II conforme o Anexo Ùnico da lei.
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Lei Complementar Nº 002.2020-Cria os cargos de provimento em comissão que menciona e contém outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h10
Ficam criados os cargos de Assessor I e Assessor II conforme o Anexo Ùnico da lei.
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Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 02.09.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/09/2024 11h02
Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº023/2024 – Executivo Municipal – “Abre Crédito Especial no valor de R$98.480,80 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências” e Emenda Modificativa Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022/2024- Rubens Rewerton de Souza – “Altera o Inciso 1º do Projeto de Lei Nº022/2024 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2024
Lei 1549.2018- Autoriza a alienação de imóvel que menciona na forma do art. 85, I da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h59
Imóvel situado na Rua Coronel Ferrão, s/nº- Antiga delegacia da Polícia Militar
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
2º Edital de convocação para a 2ª Reunião extraordinária de 2023.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 10/02/2023 11h05
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
PAUTA -16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/11/2023 15h04
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PAUTA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/10/2023 09h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2023 / Pautas Ordinárias
Lei 1786.2024- " Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Cultura- FMC", e dá outras providências.": por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 13h34
Lei 1786.2024- " Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Cultura- FMC", e dá outras providências."
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