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Câmara Municipal de Senhora dos Remédios
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lei 133/1961- Autoriza o Poder executivo a dispender na dotação 8.27..4, construção e conservação de Próprios Públicos Municipais do Orçamento de 1961, até a importância de CR$40.000.00
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
28/06/2019 16h01
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Leis
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Leis - 1955 a 1961
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Leis 1961
Ata da 6ª Reunião Ordinária de 05.04.2021
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
31/05/2021 11h49
Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº017/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal, atendendo à excepcionalidade da Pandemia e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº018/2021- Legislativo Municipal- “Institui a “Ficha Limpa Municipal” no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. • Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”. • Indicação Nº004/2021- Autoria Vereador Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº 009.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 010.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 011.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 012.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereador Rubens Rewerton de Souza • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus e Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº008/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira e outros.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias
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Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Ata da 7ª Reunião Ordinária de 07.05.2018
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
31/05/2021 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Ordinárias
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Atas das Reuniões Ordinárias 2018
PAUTA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
18/12/2023 15h03
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas 2023
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Pautas Ordinárias
Lei 1638.2021- Institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
24/11/2021 17h09
Institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis - 2021
LEI 1163.2005- LDO PARA 2006 (1) PDF .pdf
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
25/07/2017 10h33
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Leis
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…
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Leis - 1962 a 2012
/
Leis 2005
Ata da 20ª Reunião Extraordinária de 09.12.2022
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
13/12/2022 12h05
reapresentação das proposições: Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
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Processo Legislativo
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Atas das Reuniões Extraordinárias
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Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
8º Edital de Convocação para a 12ª Reunião Extraordinária de 2023
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
05/09/2023 08h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
lei 87/1958-Orça a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1959
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
19/06/2019 15h08
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Leis
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Leis - 1955 a 1961
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Leis 1958
PAUTA- 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
por
Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/04/2021 17h39
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Processo Legislativo
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Pautas 2021
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Pautas das Reuniões Extraordinárias 2021
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