Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Lei Nº019/1955- Dispõe sobre a inscrição de servidores e operários Municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h45
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PAUTA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/10/2024 08h45
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Lei 1622.2021- Dispõe sobre a transparência da divulgação da lista de vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/06/2021 11h05
Dispõe sobre a transparência da divulgação da lista de vacinados contra a COVID-19
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Lei Complementar 001.2014- Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal- Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h53
Serviço de Inspeção Municipal- Produtos de Origem Animal (SIM/POA)
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Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 28.06.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/09/2023 12h33
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº019/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 42ª Exposição Agropecuária e do 43º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº020/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”.
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Ata da 13ª Reunião Ordinária de 16.08.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/09/2021 09h55
Projeto de Lei Nº 031/2021- Executivo Municipal- “Autoriza convênio e/ou doação de imóvel urbano do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 032/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências”; Emenda modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Modifica dispositivos no projeto de Lei Nº032/2021”; Emenda aditiva Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº032/2021”; Indicações Nº016, 017 e 018/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº004, Nº005 e Nº006/2021- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº003/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo, Luíz Alípio da Silva, Ocimar Cândido de Souza, Renato Jovelino de Oliveira e Rubens Rewerton de Souza.
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Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 24.05.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/06/2023 10h02
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”.
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Lei Complementar 1413.2014- Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal- Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h54
SIM/POA- Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal
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Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 09.05.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2022 13h59
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 045.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$590.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 046.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$104.826,17 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.
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PAUTA- 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.03.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 07/04/2021 10h49
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