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Arquivo PAUTA- 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2023 13h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2023 / Pautas Extraordinárias
Arquivo Lei 1615.2021- Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2021 11h43
Conselho Municipal de Educação: I- Câmara de Educação Básica, II- Câmara do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1576.2020- Ratifica o Protocolo de Intenções da Autarquia Consórcio Intermunicipal de Sanemaneto Básico da Zona da Mata de Minas Gerais- CISAB Zona da Mata e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h02
CISAB
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo ECMAScript program Lei 1565.2019- Autoriza a permissão de uso de imóvel público e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h05
Cessão de Imóvel Público a Empresa Carlos Henrique Paiva de Assis- ME para a construção de uma torre de telecomunicações estaiada ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1536.2018- Autoriza a concessão de Prêmios por ocasião da 39ª Exposição Agropecuária e do 40º Encontro de Carros de Boi e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h34
Prêmios para a Exposição Agropecuária
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 26.06.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2023 08h52
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº015/2023- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo PDF document Lei Nº026/1955- Ratifica o Convênio Nacional Estatistica Municipal e lhe dá execução
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 10h19
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei 1714.2022- Dspõe sobre a apresentação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, e a reverência ao Hino Nacional nas Escolas no Município de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/09/2022 09h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Lei 1525.2018- Autoriza a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h19
Concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo object code Lei 1498.2017- Acrescenta atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo, altera os requisitos exigidos para ocupar o referido cargo e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h31
Acrescenta atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
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