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Arquivo Lei 1630.2021- Autoriza convênio e/ou doação de imóvel urbano do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h31
Para a construção de abrigo de idosos e necessitados
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo PDF document LEI 1367.2012- AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO COM A PAROQUIA PARA CONSTRUÇÃO DE MINI POSTO EM OBRA PÚBLICA NA COMUNIDADE PIÃO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h36
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo Ata da 9ª Reunião Extraordinaria de 19.06.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/06/2023 10h05
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº018/2023- Adenílson Francisco Mateus- “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº018/2023”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 06.09.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/09/2023 13h17
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº022/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Dispõe sobre os direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo PDF document 39 - Anexo III RF 2022 - 2023 Senhora dos Remédios.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 05/07/2022 11h15
Localizado em Leis / … / Leis - 2022 / Lei 1693.2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da LDO 2023
Arquivo PDF document 39 - Anexo III RF 2022 - 2023 Senhora dos Remédios.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/04/2023 09h04
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) / Lei 1693.2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da LDO 2023
Arquivo Lei 1527.2018- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h22
Revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1526.2018- Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h20
Revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo object code Lei 1488.2017- Autoriza o Poder Legislativo Municipal instalar e subsidiar os auxiliares e colabores do Juizado de Conciliação.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h05
Poder Legislativo Municipal instalar e subsidiar os auxiliares e colabores do Juizado de Conciliação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1431.2014- Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Balança Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.263.957/0001-81, com sede no Município de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 15h09
Utilidade Pública Capoeira Balança Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
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