Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1392.2013- Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h33
Revisão Geral Anual do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo object code Lei 1736.2023- Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2023 11h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1694.2022- Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 41ª Exposição Agropecuária e do 42º Desfile de Carros de Boi
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 05/07/2022 10h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Ata da 3ª Reunião Ordinária de 06.03.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2023 10h23
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº009/2023- Executivo Municipal- “Abre crédito suplementar que menciona e contém outras providências”. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº010/2023- Legislativo Municipal- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, “o wheeling”, cria a “Rua do Lazer”, e dá outras providências”; Requerimento Nº003/2023- Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Arquivo Octet Stream Lei 1608.2021- Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2021 11h23
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo PDF document Lei 1580.2020- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h04
Revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Lei Complementar 1486.2017- Cria cargos de provimento efetivo e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h00
Agente de Viagens; Enfermeiro RT Nutricionista Médico Clínico Geral Assistente Social Enfermeiro Plantonista Téc. em Enfermagem Plantonista Médica Plantonista
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1460.2015- Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h10
CIP- Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1437.2015- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h10
Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo Lei 1429.2014- Institui, em âmbito municipal, o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e de valorização da Agricultura Familiar e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 15h05
Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 239