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Arquivo Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 23.05.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2022 13h57
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 048.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.353.333,34 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 049.2022- “Altera o Inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1642 de 20/12/2021 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 050.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$126.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 051.2022- “Altera a Lei Municipal nº1635 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências” – Autoria- Poder Legislativo. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Requerimento S/N- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº002/2022- Autoria- Alberto Magno e Renato Jovelino; Indicação Nº003/2022- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicações Nº002/2022 e Nº003/2022- Autoria- Marcos Roberto Milagres de Assis; Ofício Nº001/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 14.09.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/09/2021 09h32
Projeto de Lei Nº 033/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 034/2021- Executivo Municipal- “Faz autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 035/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº036/2021- Legislativo Municipal- “Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº1619/2021 e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências"; Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2021- Comissão de Finanças, Legislação e Justiça- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo PAUTA- 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/02/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2023 / Pautas Extraordinárias
Arquivo PAUTA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/06/2022 14h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2022 / Pautas das Reuniões Ordinárias 2022
Arquivo Lei 1542/2018-Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/03/2020 14h05
Lei 1542/2018-Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo PDF document LEI 1309.2010- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h41
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
Arquivo Ata da 17ª Reunião Ordinária de 07.11.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/12/2022 12h09
reapresentação da proposição: Projeto de Lei 085.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$310.000,00 e adota outras providências”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 086/2022- Luíz Alípio da Silva- “Revoga a Lei Municipal nº1622/2021 e dá outras providências”; Projeto de Lei 087/2022- Alberto Magno de Araújo- “Dá denominação à via Pública que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei 088/2022- Ocimar Cândido de Souza- “Dá denominação às vias públicas da Localidade da Carranca que menciona e contém outras providências”; Indicações Nº01/2022 e Nº02/2022- Autoria Renato Jovelino e Ocimar Cândido; Indicação Nº005/2022- Autoria Ocimar Cândido.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Arquivo Portaria Nº002.2022- Regulamenta a aplicação da Lei Municipal 1585/2020
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 07/03/2022 09h43
Regulamenta a a aplicação da Lei Municipal 1585/2020
Localizado em Leis / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Lei 1439.2015- Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1404.2013 que dispõe sobre o horário de expediente administrativo da Câmara Municipal.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h07
Expediente administrativo da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PS document Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/08/2022 15h04
Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI
Localizado em Leis / Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI
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