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Arquivo Lei 1478.2016- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h23
Plano Municipal de Saneamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo image/x-icon Lei 1448.2015- Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h42
Cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Agrícola.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1396.2013- Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo, de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobros de imóveis urbanos ou urbanizados, loteamentos irregulares ou clandestinos, loteamentos instituídos pelo Município...
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h16
ZEIS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document LEI 1375.2012- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A APROVAR E RECEBER CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS POPULARES, PÚBLICOS E PRIVADOS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h06
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1289.2009- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h12
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1254.2009- AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES MENSAIS COM ENTIDADES MUNICIPAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 11h34
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1058.2001- TRANSFORMA CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO O CARGO DE ENCARREGADO DO POSTO DE CORREIOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI 1002.1999- INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINMA VINCULADO A ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI 993.1998- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DE SAÚDE.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1998
Arquivo PDF document LEI 903.1995- EXTENSÃO DE FILIAÇÃO PREVIDENCIARIA AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1995
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