Resultado da busca por lei

2389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1523.2018- Autoriza a concessão de subvenção e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h16
Sociedade Musical Santa Cecília
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1507.2017- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 14h53
Associação Grupo Folclórico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1435.2015- Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 10h15
A concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo object code Lei 1428.2014- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 15h01
Grêmio Esportivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo PDF document LEI 1332.2011- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE IPTU
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 08h46
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1331.2011- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DOM LUCIANO MENDES- ASDLM
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 08h45
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1318.2011- PROMOVE DOAÇÕES AS ESCOLAS DE SAMBA UNIDOS DA HORTA, UNIDOS DA CHATUBA E UNIDOS DO CAMPESTRE
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 15h16
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1274.2009- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE MULTAS RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 11h56
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1263.2009- AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BALANÇA BRASIL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 11h45
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 1259.2009- DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 11h41
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2009