Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Ata da 7ª Reunião Ordinária de 08.05.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/06/2023 13h43
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº015/2023- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. Logo após pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Resolução Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta o pagamento de 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta a Lei Nacional Nº14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios”; Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”; Requerimento Nº005/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº001/2023 - Autoria Marcela Moreira e Osmana Rodrigues; Indicação Nº007/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicação Nº005/2023 – Autoria Luíz Alípio da Sillva.
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Ata da 13ª Reunião Ordinária de 09.09.2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/10/2024 10h56
O Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”. Logo após o Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 -Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Lei Nº 026/2024- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Resolução Nº003.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2024 – Legislativo Municipal – “Altera o §7º do artigo 152 da Resolução Nº002/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Indicação Nº004/2024- Autoria vereador Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº003 e Nº004/2024- Autoria Vereador Marcos Roberto M. de Assis; Ofício Nº002/2024 – Autoria Rubens Rewerton de Souza; Ofício S/N 2024 – Autoria Luiz Alípio da Silva.
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Lei 1712.2022- Faz denominação de próprio que menciona e contém outras providências.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/09/2022 12h02
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Lei 1756.2023- Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/11/2023 22h03
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Lei 1751.2023 - Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/10/2023 10h12
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Lei 1625.2021- Abre Crédito Suplementar e adota outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h42
Crédito no valor de R$ 430.000,00
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TERMO DE RATIFICAÇÃO- PROCESSO DE DISPENSA 006.2018- AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DE LEI ORGÂNICA: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/03/2019 10h24
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PORTARIA Nº006/2020-Autoriza e regulamenta a a aplicação da Lei Municipal 1585/2020: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/05/2020 14h37
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Lei 1574.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h01
Sociedade Musical Santa Cecília
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Lei 1551.2019- Reestrutura o CAE- Conselho de Alimentação Escolar e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h18
CAE- Conselho de Alimentação Escolar
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