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Lei Complementar Nº002.2023 - Altera o Inciso III do artigo 62 da Lei Complementar 1148 de 15 de outubro de 2004 e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/05/2023 10h35
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Lei Complementar 001.2015- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h28
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014. (Não serão registrados estabelecimentos de abate localizados em área urbana...)
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Lei 1748.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 30/06/2023
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Ata da 14ª Reunião Ordinária de 19.09.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/10/2022 08h42
reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº074.2022- “Faz denominação de próprio que menciona e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Nº075.2022- “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 2º Festival de Primavera, 2º Torneio Leiteiro e 45º Aniversário de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 076.2022- “Dispõe sobre a apresentação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, e a reverência ao Hino Nacional nas Escolas no Município de Senhora dos Remédios”- Autoria vereador Rubens Rewerton. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 078.2022- Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Financeiras e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº1693, de 28 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”; Projeto de Lei 079.2022- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2023”; Projeto de Lei 080.2022- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar no valor de R$300.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei 081.2022- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1616/2021 e contém outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo 001.2022- Comissão de FLJ- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”; Indicações Nº001, Nº002 e Nº004/2022- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Requerimento Nº 001.2022- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira e Luíz Alípio da Silva.
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Ata da 15ª Reunião Ordinária de 03.10.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/10/2022 10h39
reapresentação das proposições: Projeto de Lei 078.2022- Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Financeiras e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº1693, de 28 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”; Projeto de Lei 081.2022- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1616/2021 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº082.2022- “Altera a Lei Municipal nº 1635 de 01 de outubro 2021, e dá outras providências” - Autoria Poder Legislativo. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Indicações Nº007 e Nº008/2022- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº001/2022- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira e Adenilson Francisco Mateus.
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Pauta - 2ª Reunião Extraordinária de 2024: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/06/2024 16h46
Pauta - 2ª Reunião Extraordinária de 2024
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Lei 1620.2021- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/06/2021 11h00
LDO para 2022
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Lei 1620.2021- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/06/2021 11h00
LDO para 2022
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Ata da 4ª Reunião Ordinária de 08.03.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2021 11h47
Discussão e votação dos Projetos e proposições. • Projeto de Lei Nº 007/2021- Executivo Municipal- “Cria e extingue as vagas que menciona e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 008/2021- Executivo Municipal- “Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 009/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 010/2021- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 011/2021- Executivo Municipal- “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza doação de imóvel que menciona e contém outras providências” • Indicação Nº 008.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Pauta da 4ª Reunião Ordinária 25-03-2019: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2019 08h21
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2019

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